Cultura da Paz - CMC - Conciliação, Mediação e Cidadania
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Novidade: Capacitação de Conciliadores e Mediadores Conforme Resolução 125/2010

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ – Módulo I – Teórico: 40 horas.

Realizado mediante aulas presenciais, expositivas e interativas, com simulações de casos, debates e dinâmicas, inclusive filmagens, que permitam a assimilação e revisão dos conceitos estudados e a reflexão crítica sobre a aplicação prática.

O corpo docente é formado por professores altamente qualificados, com experiência em mediação e conciliação e que atuam como mediadores judiciais e/ou privados e instrutores do CNJ. Utilizamos recursos pedagógicos  variado, tais como:   TV, vídeos, retroprojetor, data show, som, filmadora, material gráfico, mobília pedagógica em simulações.

Conteúdo:

A) PANORAMA HISTÓRICO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTASEMENTA: Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos. Deontologia do mediador. Psicologia e tratamento das pessoas com relação aos aspectos da ética, do humanismo e da espiritualidade. Legislação brasileira. Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ n. 125/2010. Novo Código de Processo Civil. Lei de Mediação.

B) POLITICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOSEMENTA: Objetivos, acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação – CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Lei dos Juizados Especiais, Lei de Mediação, Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

C) CULTURA DA PAZ E MÉTODOS  DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS  EMENTA: Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial e processos híbridos. 

D) TEORIA DA COMUNICAÇÃO E TEORIA DOS JOGOSEMENTA: Axiomas da comunicação. Comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição.

E) MODERNA TEORIA DO CONFLITOEMENTA: Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Espiral do Conflito. Processos construtivos e destrutivos. Tipos de conflitos e suas causas. Formas adversariais e não adversariais de resolução dos conflitos. A competição e a colaboração na resolução de conflitos.

F) NEGOCIAÇÃO –  EMENTA: Conceito. Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições, a separação de pessoas de problemas, concentração em interesses, desenvolvimento de opões de ganho mútuo, critérios objetivos, melhor alternativa para acordo negociados). Técnicas intermediárias de negociação: estratégia de estabelecimento de rapport, transformação de adversários em parceiros, comunicação efetiva.

G) CONCILIAÇÃO –  EMENTA: Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. A importância do planejamento da sessão e a declaração de abertura. Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opções, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade). Finalização da conciliação – Formalização do acordo: dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos de exequibilidade. Encaminhamentos e estatística.

H) MEDIAÇÃOEMENTA: Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental. Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial, planejamento, esclarecimento dos interesses ocultos e negociação do acordo). Escolas de mediação (Tradicional-Linear de Harvard, Circular-Narrativo de Sara Cobb e Transformativo de Bush e Folger). Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão)

I) AREAS DE APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃ E MEDIAÇÃOEMENTA: Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária, etc.), escolar, comunitária, fundiária,  penal, trabalhista, justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

J) INTERDISCIPLINARIEDADE DA MEDIAÇÃOEMENTA: Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito. 

K) O PAPEL DO CONCILIADOR/ MEDIADOR E SUA RELAÇÃO COM OS ENVOLVIDOS (OU AGENTES) NA CONCILIAÇÃO E NA MEDIAÇÃOEMENTA Os operadores do direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público, etc)  e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito. 

L) A ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORESEMENTA: O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, Código de Ética – Resolução 125/2010 CNJ.

Módulo II – Parte Prática: 60 horas.

Realizado nos Cejuscs – TJ/SP em até 11 meses após a conclusão do Módulo I. Nesta etapa os alunos contarão com a supervisão da Instrutora do CNJ e membro do corpo docente da Câmara de Conciliação e Mediação CULTURA DA PAZ – CMC –  Dra. Nauraína da  Rocha Martins. Nesse módulo o aluno aplicará conteúdo aprendido no Módulo I, desempenhando as funções de observador, co-conciliador ou co-mediador. Além disso, ao final de cada sessão, o aluno elaborará relatório onde conste, dentre outros, suas impressões e comentários relativos à utilização das técnicas aprendidas e efetivamente aplicadas, assim como possíveis dificuldades e/ou facilidades apresentadas no trato do caso real. 

Apos concluídas as exigências relativas ao Módulo II, quantitativas e qualitativas, será emitido certificado de conclusão do curso básico de capacitação em mediação e conciliação.

 Anualmente, os alunos serão convidados para realização de atividade, opcional e gratuita, de reciclagem, com duração de 4 (quatro) horas, com troca de experiências práticas e informações sobre as atividades e iniciativas relacionadas aos métodos adequados de solução de disputas que tenham desenvolvido ou estejam engajados, inclusive pesquisas e publicações.

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ

TURMA DE AGOSTO  DE 2019

Das 8h:30 às 12h:30 das 13h:30 às 17h:30

Endereço:  rua Manoel Pereira de Arruda, 91 – Jardim Bela Vista, Jundiaí  S.P

Contato para inscrições: Pelo email: contato@culturadapazcmc.com.br ou pelo telefone ou WhatsApp (11)97177-4628 

Investimento: R$ 1.679,00 – em  até 4 X  de  R$ 419,75 ou à vista no cheque ou cartão com 5% de desconto ou no cartão em até 12 vezes (nesse caso, sujeito às taxas aplicadas pela operadora)

CORPO DOCENTE

FÁBIA DO PRADO – Docente e Coordenadora de cursos

Minicurrículo: – Advogada. Professora Universitária das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Métodos Adequados de Solução de Disputas, na Universidade Paulista – UNIP Jundiaí. Professora da disciplina de Teoria da Argumentação Jurídica, na Faculdade Anhanguera Educacional de Jundiaí – S.P. Mestre em Direito pela UNESP. Fundadora da Academia Jundiaiense de Júri. Mediadora e Conciliadora Judicial e Extrajudicial (conforme a Resolução 125 do CNJ). Membro Efetivo Regional da Comissão Especial De Mediação e Mediação da OAB SP (portaria 457/19PR) . Formada em Terapia Ocupacional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1985). Palestrante. Coordenadora Geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Cidadania – CMC, de Jundiaí, S.P. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9070446133433292

NAURAÍNA DA ROCHA MARTINS:  Docente  e Supervisora de estágio

Minicurrículo: Advogada, mediadora e conciliadora judicial formada pela Escola Paulista da Magistratura e nomeada pelo TJSP desde 2011, com mais de 500 horas de prática de conciliação e mediação; Especialista em Direito Público com Docência para o Ensino Superior pela Escola Superior de Advocacia – ESA OAB/SP  e Métodos alternativos de solução de conflitos na área de Família e Sucessões (EPM); Arbitragem FGV Law – SP.  Instrutora do Concelho Nacional de Justiça – CNJ ministrou Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores na OAB SP na Seção da Sé e Subseções de Guarulhos e Taubaté, bem como no Centro Integrado da Administração do Estado de São Paulo – CDHU, Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID, CEJUSC Jaú – SP, FIPECAFI – USP e Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Atuação nos Postos Pré Processuais do TJSP, bem como no Setor Cível do Fórum João Mendes Júnior. Tendo a cultura da paz como solução dos conflitos, já incentivada nos bancos acadêmicos da PUC Minas, nomeada como conciliadora no JECrim do TJMG; Curso de aperfeiçoamento nos moldes das Resolução 125/10  do CNJ, participação nos cursos de “Instrutores de Oficinas de Pais e Filhos”; Aperfeiçoamento de Mediadores: Teórico e Prático pelo CEJUSC TJSP;  Arbitragem em Direito Tributário, coordenação do catedrático de Derecho Financeiro y Tributario da Universidade de Santigo de Compostela, Cesar Garcia Novoa – Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG; Participação no Programa de Apoio ao Superendividado – Fundação Procon/SP, no quadro “O Conciliador”, Fantástico.  Docente no curso de pós graduação de Direito Cível do Complexo Jurídico Andreucci – Proordem. Participação no XXI Concurso de Instrutores de mediação do CNJ – Brasília, DF.  Currículo Lattes  http://lattes.cnpq.br/6832259861578811.

MARIA CRISTINA COLUNA FRAGUAS LEAL

Docente responsável pela disciplina de POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS (em conformidade com o Provimento 2288/2015, art. 2º, §§ 2º e 3º)

Minicurriculo: Maria Cristina Coluna Fraguas Leal é Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e pós graduada em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Diretora de Fiscalização e Planejamento das Atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e assessoramento dos seus integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conciliadora e Mediadora capacitada pela Escola Paulista da Magistratura. Gestora da plataforma consumidor.gov da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, gestora do Projeto ACESSA SUS entre Secretaria da Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, gestora do Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça e Conselho Regional de Farmácia. 1ª Secretária do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, em 2015. Professora de diversas instituições formadoras de conciliadores e mediadores.

ANDREIA  APARECIDA SANTOS DE MELO PATERNIANI: docente

Minicurrículo: – bacharel em Direito. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Paulista, S.P; Especializada em Direito de Família pela Unianchieta (1994); mediadora formada pela APAMAGIS/CEBEPEJ em 2008; Mediadora e Conciliadora Judicial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) conforme a Resolução 125 do CNJ. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) ano de 2014/2015. Formada pelo CNJ no ano de 2016 em Curso de Oficinas de Divórcio e Parentalidade. Formada em Gestão e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – EJUS 2018.

DEBORAH BAPTISTELLA SUNDFELD: docente 

Minicurrículo: Advogada Capacitada em Práticas Colaborativas; Instrutora de Mediação do CNJ; Pós Graduada pela Faculdade De Direito Prof. Damásio De Jesus, em 28/02/2005 – Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Pós-Graduanda na EPM no 1º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização Em Métodos Alternativos de Solução De Conflitos; Coordenadora e Professora do Curso de Capacitação de Mediação e Conciliação Judicial e Extrajudicial do UNISAL – Campinas – SP; Professora e Supervisora da EPM – Escola Paulista da Magistratura de São Paulo – dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores, nomeada em maio de 2014; Professora da ESA Campinas no Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais; Professora da ESA Santana – SP no Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores, 2016/2017; Professora da FAAP de Ribeirão Preto– SP, no Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores; Mediadora e Conciliadora no CEJUSC de Campinas – SP; Mediadora e Conciliadora na Central de Conciliação da 5ª Subseção Judiciária da Justiça Federal De Campinas – SP; Mediadora Convidada na Justiça do Trabalho de Campinas no ano de 2015/2016; Mediadora Privada no Centro de Prevenção e Solução de Conflitos – CONVENIRE em Campinas – SP. Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/Campinas; Transformative Mediation pelo The Institute for the Study of Conflict Transformation; Agraciada com o Título Paul Harris da Fundação Rotária do Rotary International;